Processo 576689/13
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 20/08/2013 15:44
Autuado em 20/08/2013 15:44
Oficio de encaminhamento 218/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3511/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3511/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2013 Acórdão   3511/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 09:10 Termo de Entrega em Mãos 728/13
26/09/2013 10:16 2º Termo Aditivo ao Contrato 27/2012-CIEE/PR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Acórdão nº 3511/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18662/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 14:58 DP  
22/04/2019 13:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1793/2019 -
12/09/2013 14:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 298/2019 -
12/09/2013 09:32 DF Informação nº 226/2013 -
12/09/2013 09:07 DLC  
05/09/2013 14:20 STP Acórdão nº 3511/2013 -
05/09/2013 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 620/2013 -
05/09/2013 14:20 STP Certidão de Sessão nº 596/2013 -
29/08/2013 12:44 GP  
23/08/2013 09:30 SMPjTC Parecer nº 13359/2013 - Regularidade. Aditivo contratual. Alteração de cláusulas operacionais. Higidez procedimental. Instrução pela regularidade. Parecer Ministerial pela formalização do termo aditivo.
22/08/2013 12:52 CI Informação nº 81/2013 -
21/08/2013 10:14 DIJUR Parecer nº 8346/2013 - Aditivo Contratual - repactuação do valor ajustado - alteração das obrigações da contratada - adequação aos ditames legais - pelo deferimento.
20/08/2013 16:48 DF Informação nº 216/2013 -
20/08/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18662/2013 -
20/08/2013 15:43 DP Termo de Reautuação nº 340/2013 -

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